Data de Envio | Setor | Ato |
24/09/2013 18:18
| DP | |
18/09/2013 17:39
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4087/2013 - |
09/08/2013 10:44
| STP | Acórdão nº 3112/2013 - |
09/08/2013 10:44
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 416/2013 - |
09/08/2013 10:44
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 516/2013 - |
22/05/2013 10:17
| GCNB | |
16/05/2013 08:35
| SMPjTC | Parecer nº 6534/2013 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Pedido de Rescisão. Perda de objeto.
Encerramento. |
30/03/2011 12:48
| DICAP | Parecer nº 10121/2013 - PEDIDO DE RESCISÃO. PELA IMPROCEDÊNCIA. PERDA DE OBJETO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
16/09/2010 18:01
| SITIO | |
24/08/2010 09:55
| DIJUR | |
20/08/2010 08:55
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1657/2010 - |
27/07/2010 09:05
| SMPjTC | Parecer nº 9677/2010 - pela intimação do responsavel Pedido de Rescisão. Anulação do ato administrativo e emissão de novo ato que deverá ser objeto de exame por esta Corte. Perda de objeto do pleito rescisório. Pela intimação do requerente para manifestação. |
08/04/2010 16:46
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1761/2010 - |
08/04/2010 16:46
| DIJUR | Parecer nº 8438/2010 - PEDIDO DE RESCISÃO. INATIVAÇÃO ANTERIOR INVALIDADA. NOVA INATIVAÇÃO LEGAL. PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESCISÃO E PELO REGISTRO DO ATO DE INATIVAÇÃO VIGENTE. |
08/04/2010 10:28
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 616/2010 - |
22/07/2009 16:24
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2703/2009 - |
22/07/2009 16:24
| DIJUR | Parecer nº 1027/2010 - PEDIDO DE RESCISÃO. PEDIDO DE LIMINAR NEGADO. MUNICIPALIDADE NÃO DÁ PROSSEGUIMENTO À RESCISÓRIA. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPROVAÇÃO DA REVOGAÇÃO DO ATO E COMPOSIÇÃO DE NOVOS AUTOS DE APOSENTADORIA. |
14/07/2009 09:47
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1685/2009 - |
13/07/2009 14:27
| SMPjTC | Parecer nº 7482/2009 - PELA CONTINUIDADE DESTA PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR ATENDIDA A RESOLUÇÃO Nº 651/2002, QUE DETERMINAVA SEU SOBRESTAMENTO ATÉ O JULGAMENTO DE AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, PERDIDA PELO MUNICÍPIO E QUE ESTÁ EM FASE DE EXECUÇÃO, OBSTADA PELA PRÓPRIA INAÇÃO DO PELA CONTINUIDADE DESTA PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR ATENDIDA A RESOLUÇÃO Nº 651/2002, QUE DETERMINAVA SEU SOBRESTAMENTO ATÉ O JULGAMENTO DE AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, PERDIDA PELO MUNICÍPIO E QUE ESTÁ EM FASE DE EXECUÇÃO, OBSTADA PELA PRÓPRIA INAÇÃO DO |
28/05/2009 12:29
| DIJUR | Parecer nº 7654/2009 - PEDIDO DE RESCISÃO CUMULADO COM LIMINAR. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL (ART. 494, III, do RI). POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE INATIVIDADES PROVENIENTES DE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS DISTINTOS. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA LIMINAR. PELO DEFER |
11/05/2009 16:25
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1175/2009 - |
11/05/2009 16:09
| DP | |