Processo 210144/09
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/05/2009 16:10
Autuado em 11/05/2009 16:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3112/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2013 Acórdão   3112/ 2013 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
08/08/2013 Acórdão   3112/ 2013 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado ROSALVO GONCALVES
Procuradores: JOSE PENTO NETO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
30/06/2011 14:19 do Protocolo nº 38449-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1474/11-ODL-DIJUR
09/06/2011 13:08 Juntada de AR oficio 1474/11-ODL-DIJUR
18/05/2010 10:32 do Protocolo nº 274991/10, referente 21014409
12/05/2010 10:14 do aviso de recebimento do ofício nº 1761/2010-ODL-DIJUR
10/09/2009 09:19 do Protocolo nº 402760/09, referente 21014409
12/08/2009 10:10 do aviso de recebimento do ofício nº 2703/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  20/05/2011 Ofício de Diligência   1474/ 2011   
DIJUR  23/04/2010 Ofício de Diligência   1761/ 2010 12/05/2010 
DIJUR  29/07/2009 Ofício de Diligência   2703/ 2009 12/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Acórdão nº 3112/2013
02/08/2013 695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 08/08/2013
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1657/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 616/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1685/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1175/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2013 18:18 DP  
18/09/2013 17:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4087/2013 -
09/08/2013 10:44 STP Acórdão nº 3112/2013 -
09/08/2013 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 416/2013 -
09/08/2013 10:44 STP Certidão de Publicação DETC nº 516/2013 -
22/05/2013 10:17 GCNB  
16/05/2013 08:35 SMPjTC Parecer nº 6534/2013 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Pedido de Rescisão. Perda de objeto. Encerramento.
30/03/2011 12:48 DICAP Parecer nº 10121/2013 - PEDIDO DE RESCISÃO. PELA IMPROCEDÊNCIA. PERDA DE OBJETO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/09/2010 18:01 SITIO  
24/08/2010 09:55 DIJUR  
20/08/2010 08:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1657/2010 -
27/07/2010 09:05 SMPjTC Parecer nº 9677/2010 - pela intimação do responsavel Pedido de Rescisão. Anulação do ato administrativo e emissão de novo ato que deverá ser objeto de exame por esta Corte. Perda de objeto do pleito rescisório. Pela intimação do requerente para manifestação.
08/04/2010 16:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 1761/2010 -
08/04/2010 16:46 DIJUR Parecer nº 8438/2010 - PEDIDO DE RESCISÃO. INATIVAÇÃO ANTERIOR INVALIDADA. NOVA INATIVAÇÃO LEGAL. PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESCISÃO E PELO REGISTRO DO ATO DE INATIVAÇÃO VIGENTE.
08/04/2010 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 616/2010 -
22/07/2009 16:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 2703/2009 -
22/07/2009 16:24 DIJUR Parecer nº 1027/2010 - PEDIDO DE RESCISÃO. PEDIDO DE LIMINAR NEGADO. MUNICIPALIDADE NÃO DÁ PROSSEGUIMENTO À RESCISÓRIA. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPROVAÇÃO DA REVOGAÇÃO DO ATO E COMPOSIÇÃO DE NOVOS AUTOS DE APOSENTADORIA.
14/07/2009 09:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1685/2009 -
13/07/2009 14:27 SMPjTC Parecer nº 7482/2009 - PELA CONTINUIDADE DESTA PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR ATENDIDA A RESOLUÇÃO Nº 651/2002, QUE DETERMINAVA SEU SOBRESTAMENTO ATÉ O JULGAMENTO DE AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, PERDIDA PELO MUNICÍPIO E QUE ESTÁ EM FASE DE EXECUÇÃO, OBSTADA PELA PRÓPRIA INAÇÃO DO PELA CONTINUIDADE DESTA PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR ATENDIDA A RESOLUÇÃO Nº 651/2002, QUE DETERMINAVA SEU SOBRESTAMENTO ATÉ O JULGAMENTO DE AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, PERDIDA PELO MUNICÍPIO E QUE ESTÁ EM FASE DE EXECUÇÃO, OBSTADA PELA PRÓPRIA INAÇÃO DO
28/05/2009 12:29 DIJUR Parecer nº 7654/2009 - PEDIDO DE RESCISÃO CUMULADO COM LIMINAR. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL (ART. 494, III, do RI). POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE INATIVIDADES PROVENIENTES DE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS DISTINTOS. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA LIMINAR. PELO DEFER
11/05/2009 16:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1175/2009 -
11/05/2009 16:09 DP  

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